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Serviços Premier

Prestamos serviços especializados na legalização de empresas junto a órgãos públicos, garantindo a obtenção de licenças e autorizações necessárias para o funcionamento de fábricas, centros de distribuição, laboratórios, operações de varejo, escritórios e outros segmentos, nos consulte!

Abertura e atualizações cadastrais de empresas

Iniciar e manter uma empresa regularizada exige o cumprimento de diversas etapas legais e cadastrais. Nosso time especializado cuida de todo o processo para você, com agilidade, precisão e acompanhamento contínuo.

Atuamos desde a estruturação inicial até a obtenção das aprovações necessárias, incluindo gestão completa de processos, protocolos, submissões e monitoramento técnico até a liberação final. Nossos serviços incluem:

  • Registro de atos societários nas Juntas Comerciais

  • Obtenção de CNPJ junto à Receita Federal

  • Inscrição Estadual nas Secretarias da Fazenda

  • Inscrição Municipal nas Prefeituras

  • Alvará de Funcionamento junto as Prefeituras

  • Certificado de Licenciamento Integrado (CLI – REDESIM)

  • Gestão de Certidões Negativas de Débitos diversas

 

Além disso, garantimos a atualização contínua cadastral da sua empresa, acompanhando mudanças como alterações societárias, endereço, atividades e demais obrigações legais.

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Licenciamento Sanitário

Os órgãos públicos relacionados ao Licenciamento Sanitário se preocupam com os produtos de interesse a saúde, tais como Cosméticos, Medicamentos, Saneantes, Produtos para Saúde (Correlatos), Alimentos, assim como atividades de interesse a saúde, como Hospitais, Clínicas e Ambulatórios Médicos, Consultórios Odontológicos, Restaurantes, Creches, e mais.

 

As empresas que operam tais atividades ou operam com tais produtos, necessitam de licenciamento prévio perante os órgãos públicos e permissões a seguir descritas, conforme aplicabilidade:

 

  • Aprovação de projetos (LTA, PAS, DCFF) junto à Vigilância Sanitária

  • Alvará Sanitário perante a Vigilância Sanitária

  • Certificado de Anotação de Responsabilidade Técnica ∕ Certificado de Conformidade perante os Conselhos Regionais Profissionais (CRQ, CRF, CREA, etc)

  • Autorização de Funcionamento junto a ANVISA

  • Certificado de Boas Práticas perante a ANVISA

 

Cuidamos de todo o fluxo: elaboração, submissão, acompanhamento, obtenção de despachos e gestão contínua das exigências regulatórias.

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Licenciamento e Gestão Ambiental

Empreendimentos e atividades com impacto ambiental precisam de análise, aprovação e monitoramento constantes. Nossa equipe garante total conformidade com a legislação ambiental vigente.

Secretarias e Departamentos Estaduais de Meio Ambiente

(CETESB, DAEE, INEA, SEMAS, IMA, FEAM, Prefeituras, etc)

 

  • Licenciamento para obtenção de LP – Licença Prévia, LI – Licença de                    Instalação e LO – Licença de Operação

  • Renovação de LOR – Licença de Operação Renovável

  • Dispensa de Licenciamento Ambiental ∕ Inexigibilidade

  • Gestão contínua para atendimento de condicionantes ambientais aplicáveis – Resíduos Sólidos, Emissões Atmosféricas, Efluentes industriais

  • Outorga para Captação de Recursos Hídricos ∕ Lançamento em Corpo Hídrico

  • Árvores - Supressão vegetal, Poda, Transplante, Compensação Ambiental, Reposição Florestal, Manejo Arbóreo, Inventário Florestal/Arbóreo

  • Autorização para intervenção em APP – Área de Proteção Permanente

 

Nos consulte, atuamos para manutenção completa de requisitos legais, para a plena conformidade com as rigorosas normas vigentes.

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Sistemas de Proteção e Combate a Incêndio

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Os imóveis e empreendimentos devem manter sob operação e conformidade os sistemas de proteção e combate a incêndio, controlados e fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros.

  • Aprovação de PTS - Projeto Técnico Simplificado

  • AVCB - Auto de Vistoria

  • CLCB - Certificado de Licença

  • ART’s - Anotações de Responsabilidade Técnica e Laudos, pelos sistemas e demais requisitos pertinentes

  • Cadastro de Brigadistas

 

Atuamos em projetos de média e baixa complexidade, focando na segurança operacional de seu negócio.

Produtos Controlados

Determinados produtos químicos, substâncias e equipamentos, devido a preocupação do bem-estar público, o Governo mantém sob controle pois infelizmente ocorrem desvios e contrabandos, que acarretam na produção ilegal de drogas ∕ entorpecentes, armas e explosivos.

 

As legislações vigentes citam listas de tais produtos e fiscalizam atividades estes itens, tais como fabricação, comercialização, transporte, manuseio, armazenamento e mais. Para a legal operação, previamente são necessárias as obtenções de permissões, gestão contínua com submissão de relatórios periódicos, treinamentos e conscientizações a respeito:

 

  • Certificado de Licença de Funcionamento, Certificado de Registro Cadastral e Mapas de Movimentos Mensais perante a Polícia Federal

  • Alvará para fins Industriais, Comerciais, de Transporte, de Importação e Exportação, Mapas de Movimentos Trimestrais perante Polícia Civil

  • Certificado de Registro, Título de Registro, Selos, Mapas de Movimentos Trimestrais perante Exército

  • Autorização Especial – Portaria 344∕98, BSPO – Balanço de Substâncias Psicoativas, RMV – Relação Mensal de Vendas, Livro de Registro,  junto a ANVISA e Vigilância Sanitária

  • Relatórios Anuais – Atividades Futuras e Passadas perante o MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Assessment e gestão de licenças e compromissos legais

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Gerenciar múltiplas licenças e obrigações pode ser complexo — nós simplificamos isso para você.

Oferecemos um serviço completo de assessment e gestão contínua de compliance legal, garantindo controle, previsibilidade e segurança.

Nosso trabalho inclui:

  • Diagnóstico completo das obrigações legais por unidade/CNPJ

  • Mapeamento de requisitos aplicáveis

  • Controle de prazos, vencimentos e responsabilidades

  • Monitoramento contínuo com contato direto com unidades

  • Alertas antecipados de vencimentos

  • Relatórios gerenciais com análise crítica e recomendações

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